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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Portos e Aeroportos
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 260, DE 8 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 280, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 288, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 291, DE 19 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 290, DE 19 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 287, DE 19 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 273, DE 16 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64/SAF, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças