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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIDEC - 02/07/2026) 070010-00001-2026NE100000
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2026. SEI n. 0012028-68.2026.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. CNPJ n. 11.431.327/0001-34. OBJETO: estabelecer as condições para a utilização, pelo Tribunal Regional Eleito...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2026. SEI n. 0027198-51.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE. CNPJ n. 10.572.071/0001-12. OBJETO: execução do Projeto Embaixador e Embaixadora da Democracia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 13/2025. SEI n. 0023356-39.2019.6.17.8000. Cessionário: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Cedente: Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. CNPJ n. 10.377.679/0001-96. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 13/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de ap...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 (SEI 0017188-81.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2026 VIGÊNCIA: 03/07/2026 A 03/07/2027 BENEFICIÁRIA: COLEÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA CNPJ: 06.043.130/0001-98 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 Nobreak 1500 VA 3.1. Configurações...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 (SEI 0000423-98.2026.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/2026 BENEFICIÁRIA: LAIS G DE SOUSA LTDA CNPJ: 39.853.645/0001-02 VIGENCIA: 02/07/2026 a 14/01/2027 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) 1 CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUAL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0009448-38.2026.6.18.8000. Dispensa Nº 202/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 55.949.706/0001-96 - CLEMENTINO & MELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeo institucional (vt), com duração de 3 a 5 minutos, contemplando roteirização, captação de imagens em alta definição, edição, sonorizaçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO nº 203/2026 - UASG 070006 Processo SEI nº 0007785-54.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / modernização / adequação do Plenário da Corte do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE CONVêNIO
PROCESSO SEI n. 0007326-38.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Cabrais-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.06.2026 a 31.12.2028. PROCESSO SEI n. 000732...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, relativo à prestação dos serviços especializados na área de tecnologia da informação (ti) para a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação continuada de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto) aos usuários de soluções de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
AVISOS DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de multa administrativa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, bem como impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 12 (doze) meses, a empresa OS SOLUTIONS LTDA., CNPJ 52.134.201/0001-85. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2026.0.000019858-3. OBJETO: Contratação do curso in company ELEIÇÕES EM PERSPECTIVA: DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO PROCESSO ELEITORAL, na modalidade EaD síncrona, com carga de 12 horas, para até 75 magistrados e servidores. CONTRATADA: OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 19.074.876/0001-00. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021, art. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U - Seção 3, nº 121, de 1º/07/2026, Pág. 208. Onde se lê: Termo Aditivo n. 028/2025, leia-se: Termo Aditivo n. 058/2026. Onde se lê: Novo valor estimado mensal: R$ 6.875,61, a partir de 01/02/2025, leia-se: Novo valor estimado mensal: R$ 6.888,55, a partir de 01/01/2026, e R$ 7.350,15, a partir de 01/02/2026. Onde se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das penalidades à empresa Edson Monteiro da Rocha, CNPJ 61.528.070/0001-01, decorrentes do Processo de Responsabilização por Infrações Administrativas 0008005-91.2025.6.25.8000, conforme a seguir. 1 - Inexecução total da Nota de Empenho 323/2025, por causas atribuídas exclusivamente à empresa Edson Monteiro da R...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SOFT PRÓ TECNOLOGIA; a) objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 17857/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: 56.388.936 SAMUEL DA SILVA BELLO GOMES. Pelo presente fica notificada a empresa 56.388.936 SAMUEL DA SILVA BELLO GOMES, CNPJ: 56.388.936/0001-96, que se recusa a receber a notificação impressa, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da public...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 21344/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: LICIT TECH COMÉRCIO LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa LICIT TECH COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 43.433.811/0001-99, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à decisão da Administraç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 33/2021, a contar de 01/07/2026. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD nº 164/2021. PROAD nº: 1878/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato TRT4 nº 66/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, até 14/09/2027, alteração da sistemática de pagamento do auxílio-alimentação e previsão de repactuação de preços. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Elet...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/26: Gestores Regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Câmara dos Dirigentes Lojista/Fortaleza, Proad nº 1762/2026. CNPJ: 07.293.038/0001-49 Objeto: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção do Trabalho Descente do Adolescente. Vigência: Até 30.06.31. Ass:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 080012
Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 282795/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 25/8/2025, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra, sujeitos a variação dos preços de mercado, pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 080002
Nº Processo: PROAD-14863/2026. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições come...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 10/2026 (25179766), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 09/2026 (25320106), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Full Telecom Ltda, CNPJ: 28.042.482/0001-61. Objeto: prestação de serviço de Implantação e prestação de serviço de interconexão por fibra óptica dedicada entre a Sede da Seção Judiciária do Amazonas e o Arquivo Judicial (Tocaia). Valor Total: R$ 27.999,96 (vinte e s...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas