EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Ementa

Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2026. SEI n. 0027198-51.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE. CNPJ n. 10.572.071/0001-12. OBJETO: execução do Projeto Embaixador e Embaixadora da Democracia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei ...