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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
72 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Relação nº 157/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.339/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA -Alvará N°6254/2025 860.344/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6257/2025 860.343/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6256/2025 860.578/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°689/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.9...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 158/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.102/2022-COMERCIAL SANTOS NETO LTDA-Areia-Araguapaz/GO 860.414/2020-JG AREIAS ARGILAS E BRITAS LTDA-AREIA e ARGILA (Uso Construção civil)-SILVÂNIA e VIANÓPOLIS/GO 861.077/2024-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-CALCÁRIO (BRITA)-Cocalzinho de Goiás/GO 861.075/2024-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-CALCÁRIO (BRITA)-Cocal...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 159/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.387/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5499/2022 860.808/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7537/2022 860.390/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5500/2022 861.021/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9633/2022 861.0...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 163/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA- Decisão nº 551/2025 - FONTE COPACABANA. Processo ANM 27206.862008/1995-01. Concessionária: Ipe Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda. CNP...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 162/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 05/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 860.263/2025-COOPERFAN COOPERATIVA DE FAINA-OF. N°27156/2026-DOU de 28/05/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 167/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.187/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°931/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 207/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 76/2026 de 1 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 866.825/2022 - Titul...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 208/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 209/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.447/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES 866.446/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES 866.445/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES 866.444/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES 866.443/2020-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES 867.209/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR 866.496/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI 866.334/20...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 234/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.092/2020 Titular: EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Ofício nº: 33924/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 133/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.076/2023-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA. 815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO 815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO 815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO 815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO 815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO 815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO 81...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 134/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA-ALVARÁ N° Alvará nº 2826/2025 Publicado DOU de 11/04/2025- Onde se lê: ''... numa área de 443,19 ha...'', Leia-se: ''... numa área de 393,49 ha..." JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 135/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 410/2026 - Processo nº: 815.118/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 136/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 173/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 39/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho
Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.007/2026-ERIKA PERPETUA RIBEIRO DE ANDRADE- Cessionário:JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF ou CNPJ 31.633.195/0001-30- Alvará n°1093/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.025/1994-DISTRIBUIDORA ITAGY - EIRELI...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho
Relação nº 58/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.263/2007 - HELIO CARLOS MACHADO LTDA - OF. N°33331/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.123/1995-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.395/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário O...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho
Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho
Relação nº 159/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho
Relação nº 89/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 657/2026 - FONTE SAN MARTIN. Processo ANM 27213.826541/1999-35. Concessionária: Dijkstra Exploradora, Envasadora e Comércio de Água Mineral Ltda. ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 92/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 157/20...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 93/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 373/2026 - Processo nº: 826.211/2023...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.039/2016-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA 803.242/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA 803.217/2015-HELI OVIDIO DA SILVA 803.243/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-AREIA-AMARANTE/PIAUÍ 803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-CALCÁRIO ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho
Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 416/2026 - Processo nº: 803.066/2022...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí