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Ementa

Relação nº 157/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.339/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA -Alvará N°6254/2025 860.344/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6257/2025 860.343/2025-MINERADORA RAHAL LTDA -Alvará N°6256/2025 860.578/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°689/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.9...