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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MinC N° 362, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO DE SOUZA E ALBUQUERQUE BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 361, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no art. 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com as alteraçõ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 360, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2025 e o que consta no Processo nº 1400.013509/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 358, DE 1° DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1135121, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenadora, cód...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 359, DE 1º DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO, matrícula Siape nº 1846434, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 138, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar NILO JOSE RIBEIRO ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 137, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentá...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GAB/SAV/MINC Nº 6, DE 30/06/2026, publicada no D.O.U. n.º Nº 122, quinta-feira, 2 de julho de 2026, Seção 2, página 09. Onde se lê: Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 7/2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais. I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Presidente da Comissão. II - Luiza Vasconcelos Basile. III -...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual › Gabinete da Secretaria do Audiovisual
Portaria Nº 122-E, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30: CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO a lista ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA fbn nº 52, de 25 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA De Pessoal N° 259, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 210, de 2 de julho de 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 209, de 2 de julho de 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CON...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 207, de 2 de julho de 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes