quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 17 Min. da Fazenda 50 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. de Minas e Energia 76 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 14 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 67 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

76 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Relação nº 91/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA- Publicado DOU de 16/06/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6643/2025 848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6642/2025 848.099/2025-AN...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864333/2026-80-WELLINGTON SILVA COSTA (Documento SEI: 20197193) André Elias Marques Superintendente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830792/2026-98-JAMES BUENO DE ALMEIDA (Documento SEI: 20197190) André Elias Marques Superintendente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830802/2026-95-FABRICIO MICHEL DIAS PEIXOTO (Documento SEI: 20197196) André Elias Marques Superintendente

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880091/2026-91-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20197198) André Elias Marques Superintendente

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 826.090/2010 - DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP 861.251/2015 - GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR Fase de Requerimento de P...

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 81

Despacho

Relação nº 220/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 821.029/2011 - CORSO MINERACAO LTDA 820.514/2006 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA 860.463/2024 - JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 81

Despacho

Relação nº 18/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°25356/2026/CORBCM/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA EM 09/04/2026 ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 81

RESOLUÇÃO ANP Nº 1.003, DE 1º DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado aos terminais de gás natural liquefeito (GNL). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O que significa

Esta resolução estabelece regras para que empresas interessadas possam utilizar terminais de gás natural liquefeito (GNL) de terceiros de forma negociada e sem discriminação. O ato obriga os operadores desses terminais a oferecerem capacidade disponível de forma transparente e proíbe práticas que impeçam o acesso de novos competidores ao mercado.

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 84

RESOLUÇÃO ANP Nº 1.004, DE 1º DE JULHO DE 2026

Estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de distribuidores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pel...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O que significa

Esta resolução define critérios técnicos para a ANP identificar e punir distribuidoras que aumentam injustificadamente suas margens de lucro sobre combustíveis, GLP e biocombustíveis. O ato estabelece um procedimento de fiscalização em duas etapas para verificar se o aumento de preço é abusivo, especialmente em contextos de calamidade ou conflitos geopolíticos, permitindo a aplicação de multas baseadas no ganho econômico indevido.

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 84

RESOLUÇÃO ANP Nº 1.005, DE 1º DE JULHO DE 2026

Estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, ap...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

O que significa

Esta resolução define critérios técnicos para identificar quando postos de combustíveis e revendedores de gás (GLP) aumentam seus preços de forma abusiva. O ato estabelece um procedimento de fiscalização em etapas, permitindo que a ANP puna aumentos desproporcionais nas margens de lucro, especialmente em situações de calamidade ou conflitos geopolíticos.

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 85

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 360, DE 1º DE JULHO DE 2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.217748/2025-54 e com base nas deliberações tomadas na Reunião de Diretoria nº 1.185, realizada em 26 de junho de 2026, torna...

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 85

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 361, DE 1º DE JULHO DE 2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o que consta dos Processos ANP nº 48610.217748/2025-54 e 48610.217747/2025-18 e com base nas deliberações tomadas na Reunião de Diretoria nº 1.185, realizada em 2...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 86

DESPACHO ANP Nº 998, DE 1º DE JULHO DE 2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.214872/2026-49 e com base na Decisão de Diretoria nº 426, de 1º de julho de 2026, torna público o seguinte ato: 1. Foram compro...

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 86

DESPACHO SEP-ANP Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, com base no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial naquelas dispostas no art. 109, inciso II, alínea "e", da Portaria n.º 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo como referência o Parecer Técnico nº 162/2026/SEP-E-ANP (SEI nº 6096308)...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Exploração

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 86

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outu...