Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Errata 6.2026 CONTRATO RO Este documento tem por objetivo retificar: O Sub Item 1.2, do Termo de Apostilamento 1.2026 SEI 74253385 Retificacao 1 Onde se lê: 1.2. Pelo presente instrumento, o valor anual estimado do Contrato Administrativo nº 01.2024 - SEI 53529280, passará a ser de R$ 2.400.859,18 (dois milhões, quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) c...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Rondônia › Seção de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08658.028453/2023-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratados em razão da convenção coletiva de trabalho sp003552/2026, com data base em 1º de janeiro de 2026, repactuar a tarifa do transpo...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000735202657 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000732202613 A Polícia Rodoviária Federal Notifica da Aplicação da Penalidade As pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Resultado de Recurso - 08640000734202611 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECURSOS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000728202655 A Polícia Rodoviária Federal Notifica da Aplicação da Penalidade as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000736202600 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000731202679 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de AplicAção de Penalidade- 08640000730202624 A Polícia Rodoviária Federal Notifica da Aplicação da Penalidade as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000733202668
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000729202608 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 970153. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. Correção da descrição do objeto para 'Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/06/2026, ao Instrumento código 957687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência para 23 de setembro de 2027. Valor Total: R$ 2.824.790,00, Valor...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 936440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Solicitação de prorrogação de prazo - Convênio nº 936...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 822247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200457. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação da vigência do Convênio nº 822247/2015 com novo período de vigência compreendido entre ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 918722. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação da vigência pelo prazo de 6 (seis) meses. Valor Total: R...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: MRL Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ: 38.448.418/0001-39. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de advertência, Processo n° 08016.008454/2026-17. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Dir...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: Jéssica Felix Guerra, CNPJ: 44.280.969/0001-39. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de advertência, Processo n. 08016.008703/2026-66. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor-Execu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: Comercial Valle LTDA, CNPJ: 63.002.429/0001-38. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (SEIS) meses, Processo n° 08016.008568/2026-59. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a con...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, CNPJ: 07.275.920/0001-61. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre Abertura de Procedimento Administrativo Sancionatório, n° 08016.012538/2026-47. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação. LUÍS...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE PENALIDADE
A SENAPPEN aplica à empresa Eder Tadeu Gozzo, inscrita no CNPJ: 10.535.534/0001-76, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar Com A Administração Pelo Prazo de 1 (Um) Mês, com fundamento no art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021. No período entre 01/06/2026 a 01/07/2026. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.008187/2026-70. L...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 955081/2023, firmado entre Ministerio da Justica e Seguranca Publica e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Processo Administrativo 08016028384202362 - Objeto: "Implementação de Oficinas de Trabalho Para A Confecção de Fardamento e Uniforme. - Motivo Anulação Constante Na Informação nº 55/2026/SEFOR/COFIR-SENAPPEN/CGGIR-SENAPP...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
TERMO CONTRATO Nº 4/2026
Processo nº: 08120.003115/2025-68. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: Empreguets Vip Intermediação e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.583.231/0001-97. Objeto: Contratação especializada e continuada em serviço de fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades da Penitenciária Federal de Por...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho › RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200326
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08016.007568/2020-46. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SENAPPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 31/2021, visando, exclusivament...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva