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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121-B · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério de Portos e Aeroportos
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 134, de 30 de junho de 2026
Altera a Resolução ANTAQ nº 57, de 17 de setembro de 2021, para retificar exigências documentais relativas a operações de transferência de titularidade de contratos de passagem e de uso de espelho d'água, e para retificar a ementa e o artigo primeiro com a inclusão das novas formas de ocupação afetas. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 356-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.003859/2024-40 2. Interessado: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará - DNIT/PA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas - SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de registro de i...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 357-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.008701/2022-02 2. Interessados: Shineray do Brasil S.A.; BCI Comercializadora S.A.; BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S.A.; Platinum Trading S.A.; TDC Distribuidora de Combustíveis S.A.; ASA Indústria e Comércio Ltda.; CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acó...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 359-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.019409/2025-50 2. Interessado: Ultrafértil S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre a Antaq e a empresa...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 364-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.015798/2023-82 2. Interessado: Master Norte Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento (SEI nº 2036757) formulado pela empresa Master Norte Operações Portuárias Ltda. visando à obtenção de autoriza...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 377-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.006750/2026-26 2. Interessados: VMlog Logística Internacional Ltda. e Pacific International Lines (private) Limited 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a denúncia, acompanha de pedido cautelar,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 384-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.015081/2026-83 2. Interessado: Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A. (Porto Piauí) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo à Deliberação-DG nº 40/2026 (SEI nº 2936300), que deferiu solicitação de autorização em c...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ACÓRDÃO Nº 386-2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.013785/2026-11 2. Interessado: Port Master Operador Portuário Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição incidental com pedido de providências imediatas formulada por Port Master Operador Portuário Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.6...
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