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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 9 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABPI, Nº Processo: 71000034295202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias vinculadas à Associação Ci...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 218/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: nº 35.503.498/0001-90 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 042/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Contratação de serviço jurídico especializado em Direito do Trabalho, materializado na elabora...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 213/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 07.432.517/0001-07 e 07.432.517/0004-41 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2026 - BNDES ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação de serviços de PCaaS (PC as a Service), compreendendo a disponibilização de notebooks ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 971786. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Aditamento de 12 meses do prazo de execução, conforme detalhado no Plano de Trabalho Atual...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 970797. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO MUNDO AFLORA, CNPJ nº 26159982000152. POSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais). Valor Total: R$ ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Retificação
Processo: 00135.214346/2024-43. No Diário Oficial da União Nº 113, de 19/06/2026, Seção 3, página 40: Onde se lê: "Termo de Apostilamento nº 002/2026", leia-se: " Termo de Apostilamento nº 003/2026".
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002046/2026-71. Dispensa Nº 168/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para o campus nova friburgo do CEFET/RJ, a serem executados com regime d...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000059202614. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para as áreas internas e externas do campus Itaguaí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, inclusive com o fornecimento de insumos, EPI's e uniformes necessários à eficácia do serviço.. Total de Itens Lici...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 05/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do Colégio Pedro I...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de aposlamento tem por objeto a atualização dos preços dos materiais da prateleira e reajuste calculados com o índice ipca, c...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme e...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme e...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 972378/2024. Processo nº 23034.040178/2024-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - SP, nº CNPJ 46.068.425/0001-33. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de exe...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 890613/2019. Processo nº 23034.026180/2019-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158380 Nº Processo: 23041014118202681. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para as aulas práticas do Curso de Biodigestores, vinculado ao Programa Energife e ofertado pelo Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Ba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
EDITAL Nº 2/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23389.000163/2022-02. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. O prazo de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
aviso de RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamada Publica referente ao Edital de Chamada Publica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 23443.005819/2026-05, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, onde se lê: "...Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o Projeto de Venda, no período de 29/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158277
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23332.251885/2023-51. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 01 (um) posto de vigilância desarmada noturna, previsto no item 02 do contrato administrativo nº 04/2023. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 35/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e TAÍS PINHEIRO BORGES BALESTRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/06/2026. TÉRMINO: 01/06/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, TAÍS PINHEIRO BORGES BALESTRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251655.2026-1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23807.250090/2025-64. Pregão. Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 29.793.223/0001-35 - R. ANE OLIVEIRA DE JESUS REPRESENTACOES. Objeto: Cessão administrativa de uso de bem publico, de espaço físico para exploração de cantina no IF Baiano campus Alagoinhas. Vigência: 03...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23807.250624/2022-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, 4º termo aditivo, referente a o serviço de administração, gerenciamento e controle informatizado para aquisi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA BSIPO DA SILVA MONTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2025, a contar do dia 12/08/2026 até o dia 12/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 54/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HÉLIO DE AZAMBUJA VILLANOVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, na área de Engenharia Elétrica , em regime de trabalho de 40 horas se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília