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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155631

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Campus São Cristovão II

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155631 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 05/2021 e no item 28 do termo de referência do pregão srp n° 007/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057). Ficam reajustados os preços do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor - ibge, acumulado em 4,76% nos últimos doze meses, apurado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024. O valor estimativo deste termo de apostilamento, passa a ser, a partir de 23/10/2024, de r$ 7.879,53 (sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) conforme documento juntado no processo 23778.000216/2021-12. 3.2. Os preços consignados no contrato nº 05/2021 ficam reajustados em 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento), correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor - ibge relativo ao período compreendido entre novembro de 2023 e outubro de 2024, referente à anualidade sobre a qual incidirá o reajuste pleiteado pela contratada. 3.3. O valor global da contratação passará de r$ 165.536,39 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos) para r$ 173.415,92 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), vigorando a partir de 23 de outubro de 2024, conforme planilha " metodologia de cálculo do reajuste", do processo administrativo nº 23778.000216/2021-12. o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 06/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.415,00. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025).