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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 18
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 890613/2019. Processo nº 23034.026180/2019-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890613/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 26/06/2026 a 25/06/2027.
Data e Assinaturas: 25/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCELA NUNES VIDEIRA - Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 896971/2019. Processo nº 23034.044233/2019-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 896971/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 24/06/2026 a 23/06/2027.
Data e Assinaturas: 17/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 887814/2019. Processo nº 23034.009587/2019-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob nº 01.112.580/0001-717.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887814/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial n° 424, de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 23/06/2026 a 22/06/2027.
Data e Assinaturas: 22/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
