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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 66 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 PROCESSO ADM. 35/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados aos serviços de enfermagem, fisioterapia, sala de vacinação e equipe Multiprofissional (eMulti), visando atender às demandas das Unidades de Saúde I e II do Município de São Francisco/SP, garantindo a contin...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/2023 - Concorrência Pública nº 15/23 - Processo Administrativo nº 11.948/23 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Objeto: Construção da nova Rodoviária de São Vicente. MOTIVO: Prorrogação de prazo e execução da obra, pelo período de 12 (doze) meses. - Vigência: 12 (Doze) me...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 - O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/SP, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Município de São Vicente, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para regularização fundiári...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. nº 85/2026. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de escritório destinados a atender à demanda do serviço público municipal do município de Sebastianópolis do Sul - SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 29 de junho de 2026 até 10h do dia 16 de julho de 2026. O início da...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Processo nº 114/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEMANETO ASFÁSTICO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202625200001 GOVERNO FEDERAL. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
Aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 93/2025, Edital nº 149/2025 que, para melhor análise dos requisitos do Edital, a Sessão Pública antes designada para o dia 23/06/2026 às 10h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado. ODIRLEY GIL DE SOUZA Secretário Municipal de Administração
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
RETIFICAÇÃO
O Município de Monte Alegre de Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna pública que no Aviso de Licitação, Concorrência nº. 03/2026, publicada na página 268, Seção 3, doaDiário Oficial da União, Seção 3, do dia 15 de junho de 2026. Onde se lê: A sessão pública será realizada no dia 01/07/2026 às 09:00h. Leia-se: A sessão pública será realizada ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/FMAS OBJETO: Registrar preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 30/06/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 14/07/20...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar O PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 002/2026, tipo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de toner, cartucho e tinta para impressoras no intuito de suprir as necessidades da S...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO de Inexigibilidade de licitação nº 8/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, em conformidade com o ART. 74, II § 2º da LEI FEDERAL 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa para apresentação artística com realização de SHOW AO VIVO com a dupla "BRUNO E RAFA" Com aproximadamente 01:30 hs de duração, a ser realizado no dia 27 ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
EXTRATO De termo aditivo
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2025 Processo Administrativo nº 2024013129. Concorrência Pública CE/2025.001-GPI-SEMUS. Processo Licitatório: 2024101107001 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HR Serviços e Negócios para Empresas LTDA, CNPJ nº 28.288.997/0001-46. Objeto do Contrato: Objeto: PRORROGAR O PRAZ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026 CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 A Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o CANCELAMENTO da publicação do Aviso de Republicação do Pregão Presencial SRP nº 004/2026, publicado no dia 26 de junho de 2026 no DOU - Pág. 328, seção 3, cuja sessão estava previst...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2026 O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE, na forma dos arts. 78, inciso II, e 80 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, destinado à análise prévia das condições de habilitação de...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 1358/2026 Concorrência nº 001/2026 - PMN. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção da praça pública denominada praça do boi, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, em atendimento às necessidades da prefe...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 684/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2026/FMS. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARÉ-TO. Vencedores: BH DENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.312.896/0001-26, no valor total de R$ 8.448,95; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ Nº 44223.526/0001-06, no valor total de R$ 1.096,20; EMIGE MATERIAIS ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 13 de julho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 033/2026, tem por objeto a futura aquisição de insumos de enfermagem, volume III, ácido peracé...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0108/2025. CONTRATANTE: Município de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: AC Construções e Pavimentação EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001-04.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 0125/2024.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Paranã - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório referente ao Processo Administrativo nº 583/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, m...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregao Eletronico nº 1/2026 F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregao Eletronico nº 1/2026 F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
Extrato de apostilamento
APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 0149/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, no uso de suas atribuições legais, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento, que tem por objetivo a correção do seguinte valor; A presente formalização encontra amparo no artigo 137, §1º, inciso ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2026. A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 15 de julho de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Regist...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Padre Giulliano Moretti s/nº, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de julho de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis