EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 - O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/SP, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Município de São Vicente, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para regularização fundiária das Unidades Habitacionais denominadas Sitio de Baixo, localizada no Município de São Vicente - São Vicente, 30 de junho de 2026 - Sandra Conti da Costa - Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita.