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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
506 atos · página 21 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG Nº 955, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026621/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2026, CICERO ALVES DE SOUSA NETO, matrícula N. 320.893, Técnico...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 956, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026819/2026, resolve: Art. 1º Designar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro d...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 961, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027102/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de junho de 2026, BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, matrícula N. 321.241, Técnic...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 970, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027228/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N. 317...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 967, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027052/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 969, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026994/2026, resolve: Art. 1º Designar ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 321.830, Analista Judiciário, Área...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 974, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026530/2026, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA CIBELLE AUSTIN GAMELL RODRIGUES, matrícula N. 317.602, Técnic...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 962, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026982/2026, resolve: Art. 1º Designar SAMIRA CORREIA DIAS, matrícula N. 317.207, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEGP Nº 45, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0023711/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especi...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGP Nº 44, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0024830/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Esp...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGP Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 24467/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Espec...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG/SGP nº 553, de 22 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 23.556/2026, resolve: Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Adriana Torres Sab...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA nº 1.334, de 24 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3952/2026, resolve: DESIGNAR o servidor GELSON LUIS BEM (24775), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE D...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA GP Nº 727, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CPV Nº 605, de 29 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12715/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, VERA LUCIA MAJIKINA SANCHES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO SEGEP.PR Nº 61, de 25 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1862/2026, resolve: 1. Designar o servidor ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substitui...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 60, de 23 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1851/2026, resolve: Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ CHRISÓSTOMO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Di...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, do Código Eleitoral dos C...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 306, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 307, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 033/2026, baixam as seguintes...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 033/2026, baixam as seguintes...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PORTARIA CREFITO-14 Nº 51, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho, resolve: Art. 1º - Alterar a lotação da empregada do CREFITO-14 PAULA DENISE REIS SANTOS - Assessora - Nível III, que p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
EDITAL Nº 43, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº23...
Editais e Avisos › Ministério da Educação