PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, do Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025; CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-SP para o triênio de 2027/2029, baixam as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral que atuará nas Eleições de 2026 para a composição do Plenário do Coren-SP referente ao triênio de 2027/2029, a ser constituída pelos seguintes membros: a) Rodrigo Micheletti, Enfermeiro, Coren-SP 103.963-ENF; b) Kátia Aparecida Ferreira de Almeida; Enfermeira, Coren-SP 78.699-ENF; e, c) Tiago Henrique Vieira da Silva, Enfermeiro, Coren-SP 568.741-ENF. Parágrafo único. A Presidência da Comissão ora designada ficará a cargo do membro indicado na alínea "a". Art. 2º Competirá à Comissão Eleitoral observar e cumprir o disposto no Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025. Art. 3º Para o cumprimento da atividade supra, os profissionais ora designados farão jus ao recebimento de verba de natureza indenizatória, nos termos que dispõem os normativos da Autarquia e do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sergio Aparecido Cleto Presidente do Conselho Heloisa Helena Ciqueto Peres Primeira-Secretária em Exercício