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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 19 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161286 SEI 23092.008482/2026-15 - MITOXANTRONA 20 MG AMP. Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 6.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507496 de 23/06/2026 Autorização: 25...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160342 SEI HCPA 23092.008583/2026-88 - DISPOSITIVO DE LIGAÇÃO TIPO LAÇO SISTEMA ENDOSCOPICO Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 1.659,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1788047 AO CONTRATO Nº 1283037 Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.534.084/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 1...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 379/2026 Prestação de Serviços em Estruturas Metálicas. Desconsiderar a publicação do Diário Oficial do dia 29/06/2026, seção 3, pág. 100, devido a identificação de necessidade de adequação do processo. Haverá nova publicação do presente objeto. Porto Alegre, 29 de junho de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23038.008511/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 425/2025. Nº Processo: 23106.059806/2025-98. Dispensa. Nº 425/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 58, DE 26 de junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 058/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.005584/2026. Objeto: Aquisição de Insumos de Fisioterapia, Kits Cirúrgicos Estéreis e Aventais Cirúrgicos Impermeáveis, visando o atendimento das necessidades do laboratório de graduação do Curso de Fisioterapia e as demandas do Curso de Medicina da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EDITAL Nº 345, de 29 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2026, publicado no D.O.U. Nº. 41, de 03/03/2026, seção 3, pág. 86, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integran...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23101007661202641. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90013-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.004504/2026-33. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: "21ª edição do cineop e ufop - mostra de cinema de ouro preto". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Dat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23110.044576/2025-01. Dispensa. Nº 611/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao contrato o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em virtude da emen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 05/2026 CCS/UFPI Em 3 de Junho de 2026 Referência: 23111.022654/2026-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna púb...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 06/2026 CCS/UFPI Em 3 de Junho de 2026 Referência: 23111.022658/2026-58 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna púb...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde
Extrato de Termo Aditivo
Termo aditivo referente ao contrato n.º 6/DAP/2026- Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 ContratadO: Pedro Lucas Sevedra Mazetti CPF: 039. XXX.XXX-96. - Campus de Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o es...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) comunica, para fins de publicidade, que a empresa SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.872.908/0001-49, foi sancionada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2026NE249, nos autos do Processo nº 23113.048787/2025-85, com fundamento nos arts. 155, incisos III e VI, 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 29/2023. Vigência: 19/06/2026 a 09/04/2027. Va...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 80/2021. Vigência: 20/02/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.758,83. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 154052 Nº Processo: 23114914160202512. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório e expediente, visando à manutenção de estoque no Almoxarifado da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EDITAL N° 162, DE 26 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Professor Assistente, classe A, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.155, de 26/06/2026, de ac...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/2021, em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 06 (seis meses, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026, bem como alteração do quadro referente ao Desembolso do Concedente, no Plano de Trabalho, parte integrante deste ad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABGU, Nº Processo: 16100000892202606, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realização da Feira do Setor Criativo Sul - Mostra de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, iniciativa voltada à valorização e ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos