EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1788047 AO CONTRATO Nº 1283037 Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.534.084/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500785 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 26/06/2026 Nº do Processo: 154960 SEI HCPA 23092.005389/2024-89 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1283037, que tem como objeto as licenças para gerenciamento de ameaças cibernéticas para servidores de dados e estações de trabalho baseada na Tecnologia TREND MICRO, por mais 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**.