EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABGU, Nº Processo: 16100000892202606, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realização da Feira do Setor Criativo Sul - Mostra de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, iniciativa voltada à valorização e visibilidade de coletivos e empreendedores da economia criativa de Brasília, promovendo uma experiência inovadora de exposição e comercialização de produtos, serviços e projetos criativos que conectam arte, tecnologia, cultura e inovação no Setor Comercial Sul., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/10/2026, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.