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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 12 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAROLINE BATISTA GONÇALVES DIAS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/07/2026 A 30/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LILIAN APARECIDA GOMES MAGALHÃES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 30/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOVENILDO FERREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 26/06/2026; DATA E ASSINATURAS: 26/06/2026; Emanoelito Fern...
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EXTRATO de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 037/2026- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARLIO LOURENCO FERNANDES ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUT...
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 71/2026
Processo nº 23051.012868/2026-56. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WALLACE SILVA LINHARES, CPF n° XXX. 784.182-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 61/2025 até 30/09/2026. Vigência: 02/07/2026 a 30/09/2026. Fundamento Legal: Lei n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158306 Nº Processo: 23051021515202669. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Implantação do Laboratório de Aplicações e Desenvolvimento em Inteligência Artificial (LADI), sediado no IFPA - Campus Belém.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
Edital nº 8, de 26 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Meio Ambiente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Camp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000734/2026-16. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos de refrigeração em geral, com fornecimento de materiais.. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha
EDITAL Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna público a retificação do Edital 260, de 09 de junho de 2026, que trata da inclu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008254/2023-34. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais do posto de servente, na forma do art. 4º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003230/2025-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000357/2026-49. Dispensa Nº 196/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23187.001159/2025-72. Dispensa Nº 204/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Profissional de Atendimento Educacional Especializado - Cuidador Social - a serem executados com regime d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000260/2025-75. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.885.380/0001-09 - ANDRE PANINI ALBISSU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição de carteiras escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EDITAL nº 15 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 29 de junho de 2026
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Turismo referente ao E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CAICó - UASG 158370 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23139.003204.2025-07 / Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento escolar para disponibilização gratuita aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados nos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23426.000112/2024-41. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de porteiro desar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
Edital
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE À SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 22/2026 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158265
Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23361.000375/2023-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Am...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2026. Vigência: Da data da assinatura até 18/07/2026. Valo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Aquiles da Silva Schauenberg. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 a 09 de setembro de 2026. VALOR:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, DGX Terceirização EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, encontrar-se em domicílio desconhecido, e em virtude de não ter apresentado recurso no prazo estabelecido, à notificação de imputação de débito, publicada no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, TRIDR TIC LTDA, CNPJ 44.812.602/0001-19, não ter recebido o ofício n 36/2026 que notificava a interessada sobre a possibilidade de inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Fede...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre