EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008254/2023-34. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais do posto de servente, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024; e repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2026/2028, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mr001796/2026, e no decreto municipal nº 32.494, de 26 de abril de 2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de foz do iguaçu, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 30/06/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.459,60. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).