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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

691 atos · página 8 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo nº 1273833/2022. Concorrência nº 013/2022. ID (Cidades): 2022.077E0600022.01.0161. Contratado: DUTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.557.792/0001-56. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 417/2024. Processo Administrativo nº 846106/2024. Pregão Eletrônico nº 78/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0045. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. CNPJ Nº 01.955.600/0001-76. Vigência: 25/06/2026 a 23/06/2028. OBJETO DO CONTRATO:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 387/2024. Processo Administrativo nº 4933675/2023. Pregão Eletrônico nº 47/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0027. CONTRATADA: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 39.372.065/0001-01. Vigência: 01/08/2026 a 30/07/2028. OBJETO DO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 418/2024. Processos: 4483402/2024 (Licitatório) / 3033320/2025 (SEME). Ata de Registro de Preço nº 124/2024. Pregão Eletrônico nº 85/2024. ID CIDADES: 2024.077E06000 22.02.0038. Contratada: INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (fórmula infantil). Objeto do Aditivo: prorrogação do ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Concorrência Eletrônica nº 008/2026. LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira Tipo III, localizado na Avenida Leitão da Silva, S/Nº, no Bairro Santa Lúcia,...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 - PROCESSO Nº 4364395/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0111. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CATETERES HIDROFÍLICOS DE POLIURETANO) - MANDADO JUDICIAL. VALOR ESTIMADO: R$...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

EXTRATO DE RESCISÃO

Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento aos artigos Art. 137, inciso VIII, e Art. 138, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 82/2026. Processo Administrativo nº 522508/2026. Contratada: GILBERTO GOMES DOS REIS. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: prestação de serviço de rea...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2026 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2026 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n.º 034/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINIS...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (90003) O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a reforma e adequação do Estádio Municipal Zeca Puglise, si...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 182

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (90005) O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Espaço Esportivo Comunitário Vila União, conforme doc...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 (90051) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 15 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 (90051), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipa...

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (90006) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (90006), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00002877/2025-94, que tem por objeto o "Registro de preços para contratação de serviço comum sem dedicação e...

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

Extrato de Registro de Preço

Pregão Eletrônico nº 03/2026. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Aparecida do Rio Doce/GO. Detentores da Ata de Registro de Preços: Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas ATA 22- Supermercado Mercarrio (03409749000185) com o lote 1 no valor de R$ 77.457,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais) - Nádia L....

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Adm: Nº 1890/2026 Objeto: contratação de empresa para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para serviços de obra de Pavimentação asfáltica em diversas ruas do setor Dorival Roriz conforme, Processo: 09032025-0830422025, emenda parlamentar: 202539000012, Convênio Federal: 09032025-0830422025, M Cida...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 2º REMARCAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna pública a 2º remarcação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 1197/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares novos, de primeiro uso, incluindo entrega, instalação, montagem, co...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

Aviso de Alteração

Concorrência nº 8/2026 A Prefeitura de Ceres/GO, no uso das suas atribuições legais, resolve Alterar o Edital, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo regime de empreitada por Preço Global, tendo como objeto a contratação para execução por meio de empreita global, da realização de nova Pavimentação e Reconstrução Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Dup...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 057/2026. CONTRATADO: V G DA COSTA SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMB ENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.067.620/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 42.695,00 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DISPENSA ELETRONICA Nº 057/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de c...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cezarina

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 183

aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que o edital de pregão eletrônico 08/202026 foi retificado e se realizará no dia 17/07/2026, às 13:30 horas, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, es...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 184

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, por prazo determinado, de solução integrada de gestão pública, disponibilizada em plataforma web (SaaS ou equivalente), compreendendo o fornecimento de licença de uso do sistema, bem como a prestação dos serviços correlatos de implantaç...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 184

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 031/2026, Processo Administrativo nº 994/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais de artesanato, para atender as demandas da Secretaria Municipa...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 184

EXTRATOS DE termos ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2025. O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO torna público que foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, com a empresa VR Silva Construtora Ltda., visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, para continuidade da execução da obra de construção...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 184

aviso De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Após constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: Adjudicar O Objeto Do Processo Nº 2178/2026, Referente A Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais De Int...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

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