EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 387/2024. Processo Administrativo nº 4933675/2023. Pregão Eletrônico nº 47/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0027. CONTRATADA: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 39.372.065/0001-01. Vigência: 01/08/2026 a 30/07/2028. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de captura e remoção de colônias de abelhas. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 01/08/2026 a 30/07/2028. VALOR DO ADITIVO: R$ 125.499,60 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/06/2026. Nota de Empenho: 2170/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretária De Atenção Em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 0566/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 0447/2026, constantes dos autos.