Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 22 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo Adm. nº 001.0001050/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de marketing e publicidade com o objetivo de dar publicidade aos atos oficiais, ações, programas e serviços desenvolvidos pelas secretarias municipais, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 01/07/2026. Sessão: 15/07/2026 às 08h (Br...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESQUADRIAS E MOBILIÁRIO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E L...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026- CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.337.426/0001-23. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 0629.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de engenharia civil para execução de reforma e ampliação de quadras esportivas nas localidades do Cercado Velho, Curral de Pedra, Melancias e Vereda, no município de São Francisco do Piauí/PI, vinc...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato do Concorrência Eletrônico nº 008/2026, do contratado TOPODESK LTDA, CNPJ nº 61.638.075/0001-97, publicado no DOU em 29/06/2024, EDIÇÃO Nº 119, página 271, ONDE SE LÊ: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2026L, LEIA-SE: Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 08/2026.
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Décimo oitavo termo aditivo ao contrato Nº 127/2020. Modalidade: Tomada de Preço Nº 009/2020. Objeto: Construção de remanescente de uma escola de um pavimento com quatro salas de aula no povoado paquetá, município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: F. G. ARAUJO LEAL CONSTRUÇ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo ao contrato nº 084/2020. Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de abastecimento d´água das localidades Boa Nova e Jenipapeiro na zona rural deste município de São João da Varjota - PI, referente ao convênio Plataforma + Brasil n° 855789/2017. Contratante: Prefeitur...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 10/2026 A Comissão de Contratação, torna público que no dia 14/07/2026, ás 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica no 010/2026/Pmsp, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente, para a...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.073915/2025-88 CÓDIGO UASG- 927337 objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de material de consumo hospitalar ao Setor de Imagens e Gráficos do HUT (endoscopia). Disponibilidade do Edital:30/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP OBJETO: O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições administrativas, técnicas, operacionais e jurídicas que regerão a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Laboratório de Informática Móvel, destinado a suprir as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Assú/RN., conf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal do Assú
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49. Processo nº 2.452/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM RUAS do município de Bom Jesus/RN", vi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 1AD10/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA 9,50 MM E BRITA 19,00 MM, PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO TIPO PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO), COM FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PUBLICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2026...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1DV31/2026
OBJETO: APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADO A FRIO (MAUF) NA RUA FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15.451.0002.1021-CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 - Recursos não Vinculados ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00031/2026. OBJETO: APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADO A FRIO (MAUF) NA RUA FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/06/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
Aviso de dispensa de licitação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADO A FRIO (MAUF) NA RUA ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
Aviso de adesão a registro de preços
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00010/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00010/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
Aviso de adesão a registro de preços
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00011/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-SMS Processo Administrativo nº 21.005768/2026-97. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de digitalizador de imagens para raio X (DR), destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco e ao serviço de raio X móvel, visando aprimorar a qualidade diagnóstica, otimizar o processamento de imagens radiológicas, garantir maior ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE CONTRATO
CCE 010/2026.Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Objeto: Serviços remanescentes de quadra coberta, localizada na ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. Contratada: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.458.681/0001-90 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 15 meses, Valor R$1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AvisO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionaliza...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionaliza...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.021-038/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 14/07/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço global. Que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação. A presente contratação será custeada com recursos provenientes de Eme...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 PROCESSO Nº 24/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN. CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADO: MEGACONSTRUCOES EIRELI. CNPJ: 07.773.067/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passagem
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 250601/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN. ORIGEM: Concorrência 01/2026CC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severiano...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Severiano Melo