EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1DV31/2026

EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1DV31/2026 OBJETO: APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA USINADO A FRIO (MAUF) NA RUA FRANCISCO SABINO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15.451.0002.1021-CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 17490000 - Outras vinculações de transferências 17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até 23/09/2026. CT Nº 1DV31/2026 - 23.06.26 - C DE ALBUQUERQUE VIEIRA LTDA - R$ 123.613,90.