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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 19 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONCORRÊNCIA 0003/2026 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar,- PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 0014/2026 INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00014/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: A empresa FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar - PB, para atender as necessidades das comunidad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Realizar às 14:00 horas do dia 12 de Agosto de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar obra de construção de quatro passagens molhadas sendo localizadas duas no Sitio Arapuá, uma no Sitio São Bento e uma no Sitio Catolezinho, Zon...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.13/2025, cujo objeto é aquisição de medicamentos para tratamento de doenças agudas e crônicas para atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, no que diz respeito a saúde pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.027/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.027/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Oliveira E Eulálio Produtos De Limpeza Ltda - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-03. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundament...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.028/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.028/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Equilibrio Contabilidade E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Visando Suprir As Demandas Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preços 026/2025-04. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data De Pu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular conforme Termo de Compromisso nº 974430/2024/MCIDADES/CAIXA - CR 1100406-84, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diár...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB, CONFORME CONVÊNIO: 982945/2025 para o dia 16 de Julho de 2026 às 08:00 horas; e do iníci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme proposta Nº 11525246000125003/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20400 - SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0013.1008 - aquisição de equipamentos e material permanente 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de retroescavadeira conforme convênio nº 945087/2023. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00035/2025. dotação: 02.120 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Infraestrutura Municipal 04 122 0056 2055 manutenção das atividades de obras e urbanismo 4490.52 99 equipamentos e material permanente recursos oriundos do convênio n° 945087/2023. vigênci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, a Interposição de recurso administrativo da empresa JMS PAJEÚ CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.791.193/0001-84, protocolado no dia 22/06/2026 via email às 10:18 horas...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 CONTRARRAZÕES À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, a contrarrazões à Interposição de recurso administrativo da empresa PACTUAL GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 64.620.937/0001-42, protocolado no dia 26/06/2...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedo No Acesso Aos Sítios Latada E Canoas - Trecho 2 -...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para construção de 20 unidades habitacionais no município de JUAZEIRINHO - PB, Realizada por meio da proposta Nº 040227/2025, Termo De Compromisso Nº 998163/2025MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: recurso de convênio firmad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação de rua. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1095430-17 - SICONV 964476/2024/MCIDADES/CAI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 1 AO CONTRATO N° 00194/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ nº 32.392.335/0001-99. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00194/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente ad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00058/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00034/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas de Otorrinolaringologista, atendendo a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 00034/2026 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas de Otorrinolaringologista, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB. Empresas: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.94...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação em diversas ruas do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos da Proposta Nº 050293/2025 - Ministério das Cidades) Dotação Orçamentária: 2060...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação em diversas ruas do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos da Proposta Nº 050293/2025 - Ministério das Cidades) Dotação Orçamentária: 2060...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz