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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
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Contratos e licitações
Poder Judiciário
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (AJUFERJES); Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre o TRF2 e a AJUFERJES para apoio ao Programa Magistratura Federal Plural, voltado à democratização do acesso à carreira da Magistratura Federal e à promoção da diversidade, da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 50/2022, celebrado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente os valores do contrato no percentual de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para maio de 2026, passando o valor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 47321520246088000. , publicada no D.O.U de 13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de solução de impressão, incluindo cópia e digitalização de documentos, por meio de outsourcing, com franquia de 47.700 (quarenta e sete mil e setecentas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70015 Nº Processo: 22347220266088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de cartazes, panfletos e faixas de lona, que serão utilizados pela justiça eleitoral nos trabalhos realizados durante o pleito de 2026.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90031/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90031/2026, (Processo nº 26.0.00007662-6), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de continuados de copeiragem (copeiro(a) e garçom/garçonete), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiai...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO a, nº 900030/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 900030/2026, (Processo nº 25.0.000005130-5), cujo objeto consiste na formação de Ata de Registro de Preços, objetivando adquirir material de expediente para suprir demanda na preparação das Eleições 2026. EMPRESAS VENCEDORAS: MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletes em tecido dry fit, com elástico lateral, personalizado (conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos). MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 29/06/2026) 070022-00001-2025NE00055...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000031-36.2026.6.13.8215; 002/2026; Contratada: Município de Confins; Vigência: a partir de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Aviso de Chamamento Público nº 05/2026. SEI nº 0020543-29.2025.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário para locação de imóvel no município de Cabrobó/PE, para a instalação e funcionamento do Cartório da 77ª Zona Eleitoral, mediante a coleta de manifestações de interesse que atendam aos requi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 12/2025. SEI n. 0023421-34.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Taquaritinga do Norte/PE. CNPJ n. 10.091.593/0001-00. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 12/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária dos imó...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 12/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 23ª ZE, em Ijuí-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Silvio Antonio Gatelli. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeid...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2026.0.0000137878. Objeto: Prestação do serviço continuado de ascensoristas, por meio de postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação dos elevadores das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 070028
Nº Processo: 0001441-19.2026.6.23.8000. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de impressão de materiais institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa 55.411.775 LORENA VIEIRA CAMPOS SOUZA, CNPJ: 55.411.775/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuraçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa M S SOLUÇÕES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 55.469.329/0001-98, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 27.668/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nas unidades que compõem a Região 3 (Fórum Trabalhista de Guarulhos e Unidade Administrativa III).. Tot...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, e a empresa SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ 14.015.461/0001-42, resolvem rescindir, a partir da data de 30.06.2026, inclusive, o contrato nº 21SR048, firmado em 01.12.2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/93; Processo PROAD nº 18.740/2026. DATA DA ASSINATURA: 25.06.202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
AO CONTRATO TRT Nº 48/2022 Processo TRT n. 6296/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e R.T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA (CNPJ n. 33.911.328/0001-19). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 48/2022, por mais 12 meses, contados a partir de 11/10/2026. Data da assinatura:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000918-81.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005965-43.2025. , publicada no D.O.U de 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, por meio de entroncamento digital E1, bem como de long...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 90016 Nº Processo: SEI 0046854-05. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para fornecimento e montagem de Depósito para área externa para guarda de equipamentos e materiais, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Al...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 PROCESSO SEI Nº 0001383-33.2026.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das necessidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 30/06/2026, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 PROCESSO SEI Nº 0001411-98.2026.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, consistentes em chá, açúcar e adoçante) para atendimento das necessidades da Seção Judiciária da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0001700-74.2021.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/21, de intermediação de estágio remunerado no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Centro de Integração Empresa -Escola do Paraná - CIEE-PR. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do referido contrato, por mais 01 (um) dia, a par...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná