EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000031-36.2026.6.13.8215; 002/2026; Contratada: Município de Confins; Vigência: a partir de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Otávio Batista Lomônaco - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Geraldo Gonçalves dos Santos - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000047-51.2026.6.13.8130; 001/2026; Contratada: Município de Santana do Paraíso; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Luiz Flávio Ferreira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Bruno Campos Morato - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000190-72.2026.6.13.8281; 001/2026; Contratada: Município de Carmo da Cachoeira; Vigência: a partir de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Maurício Navarro Bandeira de Mello - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Juliano Pereira da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026 Processo nº 0000053-48.2026.6.13.8101; S/N; Contratada: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2031; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivos diversos, na forma da Cláusula Terceira, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como apoio logíst; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, , de 1º de abril de 2021 e no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Heron Laiber Bonadiman - Reitor UFVJM, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026 Processo nº 0000045-39.2026.6.13.8241; 001/2026; Contratada: Município de Sabará; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Anna Carolina Goulart Martins e Silva - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Rodolfo Tdadeu da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026 Processo nº 0000066-44.2026.6.13.8296; 002/2026; Contratada: Município de Camacho; Vigência: a partir de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e João Paulo Lamounier - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026 Processo nº 0000067-35.2026.6.13.8100; 006/2026; Contratada: Município de Morro da Garça; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026 Processo nº 0000067-81.2026.6.13.8311; 002/2026; Contratada: Município de São José da Lapa; Vigência: a partir de sua publicação até 28/02/2027; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cristiano Arújo Simões Nunes - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Márcia de Fátima Lopes Ferreira - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 26/05/2026 Processo nº 0000036-77.2026.6.13.8338; 003/2026; Contratada: Município de Jeceaba; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Taunier Cristian Malheiros Lima - Juiz Eleioral pelo TRE-MG e Fábio Vasconcelos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/06/2026 Processo nº 0000040-34.2026.6.13.8106; 006/2026; Contratada: Município de São Brás de Suaçuí; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DE SUAÇUÍ ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Thiago Guimarães Emerim - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/06/2026