EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 Aviso de Chamamento Público nº 05/2026. SEI nº 0020543-29.2025.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário para locação de imóvel no município de Cabrobó/PE, para a instalação e funcionamento do Cartório da 77ª Zona Eleitoral, mediante a coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados em Edital.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações detalhadas referentes ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026 constam no endereço eletrônico https://www .tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. SIGNATÁRIA: ROBERTA KARINE DE AZEVEDO Secretária de Contratações