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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.000666/2026-81. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e men...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 48340.004695/2023-79. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 24/2024, considerando a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2026/2027 - SITTRATER-DF/SEAC-DF (Reg. no MTE: DF000152/2...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EDITAL
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS divulgação preliminar dos APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, inscrita no CNPJ sob o nº 02.270.669/0001-29, com sede na SGAN 603 módulos I/J, Brasília/ DF, por intermédio de se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho da categoria profissional de motorista (cbo 7823-05), vinculada ao contrato nº 01/2022 (3918129), de 44 (quarenta...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495110
Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 48086.004546/2025-20. Pregão. Nº 90098/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.054.875/0001-25 - LASA PROSPEÇÕES S.A. Objeto: Acréscimo de 39,60 km lineares de aquisição aerogeofísica, equivalente a um aumento de 0,092% no valor estimado do contrato. Valor Total Atualiza...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 495130
Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 48086.002676/2022-85. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.355.915/0001-82 - M. N. I. - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 10/06/2026 a 10/06/2027, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14....
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004736/2026-28. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 47.725.392/0001-10 - DF2 TECNO-CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de kits para determinação de microcistinas em tubo pelo método elisa, para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMINA, para atender às necessidades da Companhi...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900897/2026-27. Inexigibilidade n. IN.EPE.074/2026. Contrato n. CT-EPE-031/2026. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Prestação dos serviços de suporte e manutenção da licença do software NETPLAN. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 75.600,00. Vigência: 01/07/2026...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900671/2026-26. Ata de Registro de Preços n. RP-EPE-001/2025. - Aditivo n. 01. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de validade da ata de registro de preços com redução do valor global. Base: Art. 59, inciso IV, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 66, Art. 72 e Art. 81, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.583.33...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 98/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, CNPJ nº 19.875.020/001-34. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação d...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 83/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP, CNPJ nº45.780.103/0001-50. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação d...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 77/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Itapira/SP, CNPJ nº 45.281.144/0001-00. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação ...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 101/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS, CNPJ nº 87.592.861/0001-94. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementa...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 50/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Gaspar/SC, CNPJ nº 83.102.244/0001-02. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implementação d...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 97/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, CNPJ nº 19.875.020/001-34. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementação d...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004621188
Objeto: Aquisição de Partes de Queimador de Gás para Forno Reformador. Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615186
Objeto Aquisição de Terra de diatomácea Abertura das propostas: 09/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br José Antônio Garrido Alban Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591313
Objeto: Serviço de EPC para o Revamp da Unidade de Coqueamento Retardado, U-52, da REGAP. Abertura das propostas: 09/10/2026 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617286
Objeto: Aquisição LGE(líquido gerador de espuma) 1-3% 1000 Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617291
Objeto: Aquisição Fluido hidráulico tb c/ 200L, Preferência de Marca QUAKER HOUGHTON Abertura das propostas: 08/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004618384
Objeto Aquisição de Bloco Refratário e Módulo de fibra cerâmica Abertura das propostas: 09/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br José Antônio Garrido Alban Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE suspensão
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS INADIMPLIDOS - Non Performance Assets EDITAL PB-FINANÇAS 0001/2025 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Licitação/Alienação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente e as regras do Edital, torna público aos interessados e licitantes que o process...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE alienação
leilão LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS Edital nº: PEA0368220 - LOEP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de cordas. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 30/06/2026. Em caso de insucesso na venda, t...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de Licitação Nº 9/2026
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003380464. Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades Industriais Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 20/07/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.