EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 323102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho da categoria profissional de motorista (cbo 7823-05), vinculada ao contrato nº 01/2022 (3918129), de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, e a instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/07/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.688,32. Data de Assinatura: 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).