terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

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Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 16 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 162 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 6 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 72 Min. dos Transportes 7 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 3

Pessoal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 33

PORTARIA MIDR Nº 2.098, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, Art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017 e na Portaria nº 1.351, de 27 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 33

PORTARIA Nº 16, de 14 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000284/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadori...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual na Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 33

PORTARIA CEST-CE N° 46, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000864/2026-99, resolve: Art. 1º Con...