PORTARIA MIDR Nº 2.098, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.098, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, Art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017 e na Portaria nº 1.351, de 27 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, matrícula Siape nº 01653714, para a função de Diretor Nacional e Ordenador de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/23/002 - "FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL", no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º Revogar a Portaria nº 832 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficio da União, na edição nº 55, de 21 de março de 2025, seção 2, página 40. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA