PORTARIA CEST-PI N° 12, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CEST-PI N° 12, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 59401.000305/2026-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0729487, ocupante do cargo efetivo de Engelheiro Agronomo código 476007, Classe S, Padrão NS-V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas