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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
162 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 696, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA IBC Nº 265, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, resolve: CANCELAR o benefício da pensão concedida à ELIZETE PEREIRA DA SILVA, com base na Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, por estar configurada a per...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
Portaria seb/mec nº 48, de 25 de junho de 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados os Anexos II, III e IV da Portaria nº 23, de 16 de abril de 2026, publicada no ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
PORTARIA Nº 1.097/CEFET-RJ, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a representação formal constante na Investigação Preliminar Sumária nº 23063.003175/2026-87, que relata suposta prática de ass...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA FNDE N° 568, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RANIELLE VIEIRA DE CARVALHO para exercer ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 569, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RANIELLE VIEIRA DE CARVALHO para exercer ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA Nº 2.426/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2577 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 26, considerando o que consta no Processo nº 23041.022461/2026-08, resolve: Designar a servidora LUCIELMA SEMIAO DA SILVA, ocupante do cargo de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus São Miguel dos Campos
PORTARIA Nº 2.423 IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.018074/2026-69, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assisten...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba
PORTARIA IFAP N° 1.504, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 133/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA Nº 1.508, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 16/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Dispensar o serv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA Nº 1.501, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor ROMARO ANT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA IFAP N° 1.506, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 99/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA Nº 1.509, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 16/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Designar o servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA Nº 1.518 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23330.251860...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 1.337 REITORIA/IFB, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000360.2026-74, resolve: Designar a servidora CLARA CORDEIRO ALO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.338 REITORIA/IFB, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000360.2026-74, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FERNAND...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.168/REITORIA/IFC, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.001994/2026-54, resolve: Conceder Pensão Instituidor Ativo vitalícia a PATRÍCIA FACHINELLI FERR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 4.716 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23491.001978/2026-57, resolve: Art. 1º Declarar Vago ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
DESPACHO Nº 35, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país da servidora PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 2.990 REI/IFGOIANO, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 2.226 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001141/2026-54, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Trab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.018 IFMG, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim › Setor de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.389, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002511/2026-47, resolve Art. 1º. Conceder Aposentadoria ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais