PORTARIA Nº 1.518 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.518 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23330.251860.2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS NOJOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254139, SIAPECAD nº 02491670, lotado no(a)Campus Guanambi, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar Subsequente do Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.517 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.251780.2026-14, resolve: Art. 1º Remover o servidor CEZAR PARDO MEO POMPEO DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3269657, SIAPECAD nº 02383431, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 00184/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/A, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Campus Xique-Xique para o(a) Campus Xique-Xique, a partir de 30 de junho de 2026. Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até 15 dias corridos, a partir de 29 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.516 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.252177.2026-81, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2459699, SIAPECAD nº 01225943, lotado no(a) Campus Santa Inês, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.515 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.251860.2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAIZA MESSIAS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1564805, SIAPECAD nº 01326990, lotada no(a) Campus Guanambi, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar Subsequente do Campus Guanambi. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.514 RET-GAB, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23336.251389.2026-19, resolve: Nomear o servidor JOHNATHAN DA SILVA BONFIM, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1792757, SIAPECAD nº 01569613, lotado no(a) Campus Valença, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Valença, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de junho de 2026 até 10 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS