PORTARIA Nº 4.716 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.716 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23491.001978/2026-57, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0303929, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARINA CAVALCANTI TAVARES CLEMENTE, SIAPE nº 3301137, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de julho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.731 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.001938/2026-07, resolve: Dispensar o servidor VALMIR ARRUDA DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408078, SIAPECAD nº 02160519, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1242/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU DE 26/02/2026, SEÇÃO 2, PÁG. 20). Efeitos a partir de 30 de junho de 2026. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.732 GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23486.001590/2026-25, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0936113, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO SANTAELLA GONCALVES, SIAPE nº 2074217, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de julho de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.764 GABR/REITORIA, DE 29 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Judicial nº 0059571-93.2025.4.05.8100 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 01124/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU considerando o que consta no Processo nº 00411.943936/2025-51, resolve: Autorizar a permanência da servidora TALITA NEVES BRITO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2163985, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em efetivo exercício junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista/BA, enquanto perdurar a presente medida. IVAM HOLANDA DE SOUZA