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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994070, Nº Processo: 01400003711202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 02680126000180, Objeto: Elaborar diagnósticos territoriais da economia criativa e de ativos culturais do estado do Ceará e produzir guia orientador para investimento público...
Ministério da Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997317, Nº Processo: 01400007737202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Realizar um processo participativo de identificação, digitalização, preservação e difusão da memória social da Cooperativa Paulista de Teatro - CPT como preparação para as celebrações dos 5...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997698, Nº Processo: 01400004761202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: RETIRO DOS ARTISTAS CNPJ nº 49595936000100, Objeto: Realizar Palestras e Cursos/Oficinas de arte, cultura e bem-estar na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promoção da qualidade de vida, o intercâmbio de saberes e a valorização da memória artísti...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997241, Nº Processo: 01400007760202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ICLAM HUB - INSTITUTO CIDADES LATINO-AMERICANAS CNPJ nº 27202294000190, Objeto: PROJETO RAÍZES DO FUTURO: Realização de oficinas de Capoeira e Maculelê e vivências e oficinas de Saberes da Terra, por meio da implementação de centro de formação e difusã...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996782, Nº Processo: 01400007747202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO CNPJ nº 25073538000157, Objeto: O Projeto Cultura+Jovem tem como objetivo a realização de quatro eventos musicais ao longo de 12 meses, com apresentações de artistas da música brasileira, visa...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996764, Nº Processo: 01400007754202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realização do projeto IES +CULTURA, com o desenvolvimento de oficinas de Capoeira e Hip-hop em ambiente da rede pública de ensino local com acesso gratuito de toda a comunidade esco...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997042, Nº Processo: 01400007746202641, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: Execução do Projeto Yluaê Odara: Realização de ações formativas em cultura digital e comunicação popular, com metodologia maker, destinadas à formação de agentes culturais comunitários, Valor To...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997552, Nº Processo: 01400007745202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL CNPJ nº 02485879000134, Objeto: Realização de oficinas de formação e promoção cultural em diversas linguagens artísticas, voltadas para crianças, adolescentes e jove...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997324, Nº Processo: 01400007057202637, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILIDADE CNPJ nº 12757775000195, Objeto: Realizar ações culturais e educativas voltadas à valorização da liderança feminina e à reflexão sobre equidade de gênero no ambiente profissional, por meio da difusão do livro Rompendo Barreiras: Mu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996349, Nº Processo: 01400006729202697, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DA PRACA CNPJ nº 19708385000174, Objeto: Realizar o Festival Sábado na Praça, valorizando a arte popular e a diversidade local através do fomento a espetáculos de diferentes linguagens artísticas, feiras e oficinas, visando ben...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 995513. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DA ESTRUTURAL - ADECE, CNPJ nº 45347748000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/06/202...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994316. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARA, CNPJ nº 07955915000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2026 a 05/06/2027. Data de Assinatura...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994756. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 09355499000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/05/2026 a 03/06/2027. Da...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO AYE BRASIL, CNPJ nº 44554455000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/06/2026 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Assina: Pe...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997374. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR, CNPJ nº 04348624000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 03/06/2027. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997195. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 11011052000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 540.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 17/06/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996640. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/05/2026 a 13/06/2027. Data de Assinatura...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 942509. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA Este Termo de Convênio terá vigência de 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2026. Valor T...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998749, Nº Processo: 01400005855202624, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DAGHOBE CNPJ nº 09454291000162, Objeto: Apoio ao projeto Vivências do Desenvolvimento Sustentável (VODS) com encontros litero-pedagógicos em escolas públicas do Vale do Jequitinhonha., Valor Total: R$ 100.000,00, Val...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de operação da infraestrutura tecnológica e administração da segurança da informação, compreendendo a execução continuada de atividades de sustentação, monitoramento, administração e suporte aos ambi...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 423002 Nº Processo: 01465000082202473. Objeto: Contratação de obras através de empresa especializada de engenharia e arquitetura, para restauração do bem tombado federal "Museu Casa da Hera", situado no município de Vassouras-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl....
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 948759, Nº Processo: 01450007691202331, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ nº 01845656000178, Objeto: Capacitação de mestres de saberes pesquisadores-articuladores indígenas para realização de ações de educação patrimonial em territór...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional