EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 948759, Nº Processo: 01450007691202331, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ nº 01845656000178, Objeto: Capacitação de mestres de saberes pesquisadores-articuladores indígenas para realização de ações de educação patrimonial em territórios indígenas (SP)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ CPF nº ***.193.601-**, Convenente: ANGELICA POLICENO FABBRI CPF nº ***.414.868-**.