EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997241, Nº Processo: 01400007760202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ICLAM HUB - INSTITUTO CIDADES LATINO-AMERICANAS CNPJ nº 27202294000190, Objeto: PROJETO RAÍZES DO FUTURO: Realização de oficinas de Capoeira e Maculelê e vivências e oficinas de Saberes da Terra, por meio da implementação de centro de formação e difusão cultural no território da Praia de Fora, em Palhoça (SC). O projeto visa à salvaguarda do patrimônio imaterial, à democratização do acesso às artes e ao fortalecimento da gestão cultural de base comunitária, em estrito alinhamento com a ação orçamentária de promoção e fomento à cultura brasileira da SFC/MinC., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267556, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: DANIEL RODRIGUES DE SOUZA CPF nº ***.332.148-**.