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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
725 atos · página 18 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 733/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009683/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 727/GR/UNIR, de 25 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004041/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 731/GR/UNIR, de 26 de junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002053/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 8.379, de 25 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA N° 734, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.025297/26-91/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/06/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Assessoria Linguística - DAL/CORI/POSGRAP, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 730, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020750/26-73/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.074/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.019684/2026-33, resolve: Exonerar o servidor JOSE DE CASTRO SILVA, ocupan...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908467/2026-65, resolve: Nº 411 - autorizar o afas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIA de pessoal ufu Nº 3.447, de 24 de JUNHO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.033173/2026-40; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 3.452, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.023859/2026-22, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Thallys Rodrigues Félix para o cargo de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA MESP N° 98, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2019...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esport...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 136, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049962/2026-52, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL MARIA RODRIGUES, CPF...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.050336/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar CALIFA ABUD CURY FILHO, CP...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA GM/MF Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, § 2º, da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.009490/2026-20, resolve: Art. 1º Fica designada VICTORIA GARCIA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1323706, para exercer o encargo de substi...
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MF Nº 150, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, §2°, da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.009477/2026-71, resolve: Art. 1º Fica designada MARIANA SALGADO FRAGA, matrícula SIAPE nº 3387806, para exercer o encargo de substituta ...
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF Nº 1.764, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do C...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 1.884, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria SE/MF nº 12 , de 2 de janeiro de 2026, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve: Art. 1º Dispensar DÉBORA FREIRE CARDOSO da função de membro titular da Secretaria de Política Econômica do Ministé...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 1.885, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria SE/MF nº 12 , de 2 de janeiro de 2026, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve: Art. 1º Dispensar DÉBORA FREIRE CARDOSO da função de membro titular da Secretaria de Política Econômica do Ministé...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de ROBINSON...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MF nº 1.719, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, pág. 40, que trata da transferência do exercício do mandato de JUCILEIA DE SOUZA LIMA, onde se lê: "...da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento...", leia-se: "...da Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de J...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MF nº 1701, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, pág. 40, que trata da dispensa de MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA, onde se lê "....Turma Extraordinária....", leia-se "... Turma Ordinária...".
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL COGEP/SGTO/SE/MF Nº 701, de 22 de SETEMBRO de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 DE SETEMBRO DE 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "Classe S, Padrão IV", leia-se: "Classe S, Padrão V".
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ09 DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DELEGADA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09 (DRJ09), no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020 do Ministério da Economia, resolve: Nº 10 - Transferir o Mandato d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento