PORTARIA MESP/SE Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.050336/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar CALIFA ABUD CURY FILHO, CPF ***.639.401-**, e DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, CPF ***.568.761-**, do encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, CPF ***.568.761-**, e RAQUEL MARIA RODRIGUES, CPF ***.948831-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO