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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 50

PORTARIAS DE PESSOAL DRJ09 DE 25 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL DRJ09 DE 25 DE JUNHO DE 2026 A DELEGADA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09 (DRJ09), no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020 do Ministério da Economia, resolve: Nº 10 - Transferir o Mandato do julgador Valdecir Chagas, matrícula SiapeCad nº 00017497, da 4ª Turma para a 16ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09 - DRJ 09, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, mantendo o mandato até 31/12/2027, conforme designação pela PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU DE 07/01/2026, Edição 4, Página 39. Nº 11 - Transferir o Mandato da julgadora Adriana Meiko Eguchi Asami, matrícula SiapeCad nº 01131082, da 2ª Turma para a 15ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09 - DRJ 09, a partir de 01 DE JULHO DE 2026, mantendo o mandato até 31/12/2027, conforme designação pela PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 63, DE 16 DE MARÇO DE 2026, Publicado em: 17/03/2026 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 48. IVANI SUAVE