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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 87 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Contrato Nº 24.06.2026/01 - Origem: Concorrência Nº CP2025.08.20.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos. Contratada(o): COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Carius/CE - conforme MAPP 2834, junto a Secretarias de Infraestrutura e Serv...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260406/0005-60 - Contrato Nº 202606220004 - Origem: Concorrência pública Nº 01.019/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): M V Souza Maquinas e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Localidade de junco a Localidade de Olho D'ag...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260406/0006-60 - Contrato Nº 202606220003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.018/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): Repacon Construcoes e Locacoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a Sede do Município ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração Nº 01/2026 (PROCESSO Nº P176611/2025) que Entre Si Celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR e a Organização da Sociedade Civil a Taramela Assessoria Técnica em arquitetura e cidade, Objetivando a Elaboração do Plano de Ação Periferia, com a finalidade de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 3.Seinfra-CP/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 03.SEINFRA-CP/2026, adjudicado e homologado em 23/06/2026, em favor do licitante vencedor: W R CONSTRUCOES, SERVICOS & LOCACOES LTDA - ME com endereço à RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES 20 - CENTRO, PACUJÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.091.253/...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 3 ccSeinfra-Cp/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 03.SEINFRA-CP/2026, adjudicado e homologado em 23/06/2026, em favor do licitante vencedor: W R CONSTRUCOES, SERVICOS & LOCACOES LTDA - ME com endereço à RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES 20 - CENTRO, PACUJÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.091.25...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306001/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2306001/2026. Objeto: Contratação de serviços de execução de obra de construção de um centro administ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Extrato de Contrato
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do sistema de iluminação pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Número do Contrato: 2026.06....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.2 - SRP Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, destinados à reposição e à manutenção dos equipamentos das bandas de marcha e de fanfarra, bem como ao fortalecimento das práticas pedagógicas do eixo artístico-cultural nas escolas de tempo integral, de responsabil...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Espec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 001.26-CP-SASDH.Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais MCMV no Município de Ipueiras - CE Contratante: Sec. Mun. de Assist. Social e Dir. Human Contratada(o): D&A Servicos de Construcoes LTDA Contrato Nº: 20260706. Valor Total: R$ 6.623.040,00 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1001.164...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 1.26-CP-SASDH O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 001.26-CP-SASDH. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais MCMV No Município de Ipueiras - CE, para a empresa D&A Serviços de Construções LTDA, CNPJ: ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.17.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2026.06.17.01, do tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução de serviços de implantação e ampliação do siste...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fornecimento de proteínas, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 17 de julho de 2026, às 09h00min. Lo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba
Aviso de Adjudicação E homologação
Chamada Pública Nº 2/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Processo N.º 01.12-003/2026 - Chamada Pública N.º 002/2026 - Extrato de Adjudicação E homologação. Processo Administrativo N.º 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de colaboração
Extrato de Termo de Colaboração - Processo Administrativo: 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Termo de Colaboração N.º 2026.06.15-0001. DATA: 15/06/2026. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibiliza...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A SR(A). Maria Goretti Martins Frota - Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 120625.2/2026. Concorrência Eletrônica Nº 120410/2026CPE. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e a Empresa GK Engenharia e Soluções LTDACNPJ nº 45.022.575/0001-43. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa para serviço de reforma e Ampliação da creche Gervásio Queiroz Marinho, no Município de Itaiti...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 120625.1/2026. Concorrência Eletrônica Nº 120407/2026CPEPartes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.784.187/0001-50. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para o serviço de conclusão de construção de quadra coberta para escola de ensino fundam...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Itaitinga/CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Prisma Distribuidora de Papéis LTDA, inscrita no CNPJ: nº 06.342.699/0001-54, com o respectivo valor, L...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PQ
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às necessidades das unidades de saúde vincula...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026052901-CPA O Município de Jaguaribara através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a anulação do processo cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar, visando o atendimento dos itens fracassados e desertos do certame anterior, junto à Secretaria de Educação do Municí...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.06.02/2026 O (A) Secretaria De Habitação E Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 22.06.02/2026. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar os serviços de drenagem e pavimentação em paralele...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.25.3 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (B...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte