Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 120625.2/2026. Concorrência Eletrônica Nº 120410/2026CPE. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e a Empresa GK Engenharia e Soluções LTDACNPJ nº 45.022.575/0001-43. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa para serviço de reforma e Ampliação da creche Gervásio Queiroz Marinho, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global: R$ 2.105.786,64 (dois milhões cento e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais sessenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0006.1.018.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 25 de junho de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Grace Kelly Cardoso Mendonça.