Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 120625.1/2026. Concorrência Eletrônica Nº 120407/2026CPEPartes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.784.187/0001-50. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para o serviço de conclusão de construção de quadra coberta para escola de ensino fundamental Henrique Gonçalves da Justa, no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global: R$ 1.221.959,60 (hum milhão duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais sessenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Dotação Orçamentária: 12.01.12.361.0014.1.016.0000 e 12.03.12.361.0006.1.017.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00. (R$904.250,10) e 1.542.0000.00. (R$317.709,50). Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 25 de junho de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Rodrigo Higo Soares Marques.