Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do sistema de iluminação pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Número do Contrato: 2026.06.22.5 Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Provale Energia LTDA. Valor Total: R$ 5.428.930,28 (cinco milhões quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22 de Junho de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Alessandra Gomes Batista. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.