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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 110 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Pavimentação Asfáltica das Ruas Nove (Trecho) e Dr. Achiles Leal 01 No Município de Mulungu-Pb. Contrato nº 068/2026. Contratado: Cmo Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.521.355/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 294.452,19 (duzentos e noventa e quatro mil e qua...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 6/2026, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA...
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EXTRATO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 - Secretaria de Adm...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Contratação da Banda OS 03 DO NORDESTE, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/PB. ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Contratação da banda LUAN E FORRO ESTILIZADO, para animar as Festividades do Padroeiro Santo Antônio, com apresentação a ser realizada no dia 11 de junho de 2026 e com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) em Praça Pública no Município de Piancó/...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 154/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, programas e Gestão do SUAS, no município de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00175/2024 CONCORRÊNCIA N° 00003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 00175/2024, celebrado em 04/07/2024, em conformidade com a Cláusula Seg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara e materiais diversos destinados às Uni...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2026, que tem como objeto: Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monito...
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RESULTADO De JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, más...
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Extrato de Contrato nº 63/2026
Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 5/2026 OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Passeio - Polo Track Volkswagen, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB, através de Adesão de Ata de Registro de Preços. ATA DE ADESÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2025, re...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROES...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 62/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 942582/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.438.512/0001-63, com ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
Aviso de Adjudicação e Homologação
Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 5/2026 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO - POLO TRACK VOLKSWAGEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB, CONFO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual para aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados a manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados ao Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 08 de julho de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. Data e Local, às 09:30 horas do dia 08 de julho de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Mano Walter e Lucy Alves) nas Festividades de São Pedro, durante os dias 27 e 28 de junho de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00012/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Mano Walter e Lucy Alves) nas Festividades de São Pedro, durante os dias 27 e 28 de junho de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEG...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos, para os veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000020/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Pir...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000017/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00105/2026 -...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- ACRÉSCIMO DE ITENS PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 CONTRATO Nº 00089/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.153.327/0001-29. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00089/2026, referente ao PREGÃO ELETRONIC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas