EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Mano Walter e Lucy Alves) nas Festividades de São Pedro, durante os dias 27 e 28 de junho de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federal e Municipal Ministério do Turismo - Termo de Convênio 988812 Secretaria Municipal de Cultura Dotação prevista no QDD2026 Recurso Federal 2100.13.392.0600.2024 9042.3.3.90.39.00.00 - 700 Recurso Municipal 2100.13.392.0600.2024 8473.3.3.90.39.00.00 - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00076/2026 - 25.06.26 - NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.079.444/0001-92 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); CT Nº 00077/2026 - 25.06.26 - LUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 30.658.048/0001-52 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).