EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00175/2024 CONCORRÊNCIA N° 00003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 00175/2024, celebrado em 04/07/2024, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato e com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 19 de junho de 2026 a 19 de junho de 2027, baseando-se na Cláusula Segunda - Da vigência e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme estabelecida na Cláusula Quinta do Termo Aditivo 02. FUNDAMENTO: arts. 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (19/06/2026 a 19/06/2027). DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de junho de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA. Prefeito Constitucional